| 10/10/2023 | 2022 | 11 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2023.
PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 041-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 041-2023
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| 09/10/2023 | 2021 | 11 | DECRETO Nº 269 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 06/10/2023 | 2020 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAR E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 265 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 266 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 267 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 268 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 05/10/2023 | 2019 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 050-2023
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| 04/10/2023 | 2018 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 02/2023
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027
COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO
DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 03/10/2023 | 2017 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 330-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
DECRETO Nº 259 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 044-2023
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| 02/10/2023 | 2016 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB
DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 29/09/2023 | 2015 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2023.
DECRETO Nº 253 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 043-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2023.
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| 28/09/2023 | 2014 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB
EDITAL N.º 014/2023 - CMDCA
RESOLUÇÃO N.º 015/2023 - CMDCA
EDITAL 013/2023 - CMDCA
DECRETO Nº 251 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/09/2023 | 2013 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021
DECRETO Nº 249 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 250 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/09/2023 | 2012 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022.
DECRETO Nº 248 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 042-2023.
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| 25/09/2023 | 2011 | 11 | RREO 4º BIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE.
DECRETO Nº 246 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 22/09/2023 | 2010 | 11 | DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 245 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023
ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO
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| 21/09/2023 | 2009 | 11 | EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023.
DECRETO Nº 239 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 241- CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 20/09/2023 | 2008 | 11 | DECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 039-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326-2023
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO 227/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.
LEI MUNICIPAL N.º 685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA ADI 7222 E PORTARIA DO MS 1.135/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 047-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318-2023
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| 19/09/2023 | 2007 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2023
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| 18/09/2023 | 2006 | 11 | DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2023.
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| 15/09/2023 | 2005 | 11 | DECRETO Nº 1.686/2023 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.682 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
LEI MUNICIPAL N.º 683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 684 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 229 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324-2023
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| 14/09/2023 | 2004 | 11 | LEI MUNICIPAL DE N.º 682 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022
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| 13/09/2023 | 2003 | 11 | ERRATA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA Nº 037/2023.
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2023
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