| 08/02/2024 | 2101 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 049-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 049-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - SMCELJTMA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2024, 014/2024 E 015/2024 - REURB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260-2023
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261-2023
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| 07/02/2024 | 2100 | 12 | DECRETO Nº 1.723/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.724/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2024
8º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2024
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2024.
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| 06/02/2024 | 2099 | 12 | DECRETO Nº 19 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 002-2024.
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| 05/02/2024 | 2098 | 12 | DECRETO Nº 18 - Alteração de QDD.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - Dispensa 001-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
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| 02/02/2024 | 2097 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024, 010/2024, 011/2024 E 012/2024 - REURB
DECRETO Nº 1.722/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO Nº 17 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/02/2024 | 2096 | 12 | DECRETO Nº 16 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS
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| 31/01/2024 | 2095 | 12 | DECRETO Nº 1.721/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
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| 30/01/2024 | 2094 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 712 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 - ALTERAÇÃO DE QDD
ERRATA AO DECRETO Nº 1.707 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.
PORTARIA Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024, 006/2024, 007/2024 E 008/2024 - REURB
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| 29/01/2024 | 2093 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 26/01/2024 | 2092 | 12 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 25/01/2024 | 2091 | 12 | DECRETO Nº 1.717 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
DECRETO Nº 1.718 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
7º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 24/01/2024 | 2090 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 048-2023
DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.
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| 23/01/2024 | 2089 | 12 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) - 001/2024
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
6º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 22/01/2024 | 2088 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - REURB
DECRETO Nº 10 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 711 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1.707/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.708/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.709/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.710/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.713/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.714/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA.
DECRETO Nº 1.715/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.716/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2023
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| 19/01/2024 | 2087 | 12 | DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 8 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 9 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 18/01/2024 | 2086 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023
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| 17/01/2024 | 2085 | 12 | DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDD
CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 16/01/2024 | 2084 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023
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| 15/01/2024 | 2083 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 12/01/2024 | 2082 | 12 | RESULTADO DEFINITIVO - PÓS-RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
DECRETO Nº 3 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 4 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 5 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
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