| 08/08/2024 | 2220 | 12 | PORTARIA Nº 126/2024 - Estabelece o horário de expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá e Secretarias Municipais, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024.
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| 07/08/2024 | 2219 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237-2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA (HMDJB).
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 015-2024.
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| 06/08/2024 | 2218 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 228-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2024
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 05/08/2024 | 2217 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2024 E 062/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 005-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 229 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024
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| 02/08/2024 | 2216 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2021
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 015-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024
DECLARAÇÃO - 01/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LO Nº 004/2022
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2021
DECLARAÇÃO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 03/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 021-2024
DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 225 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 01/08/2024 | 2215 | 12 | DECRETO Nº 222 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMS.
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| 31/07/2024 | 2214 | 12 | ERRATA EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMS
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMS
DECRETO Nº 1.792/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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| 30/07/2024 | 2213 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234-2024
DECRETO Nº 219- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 220 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
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| 29/07/2024 | 2212 | 12 | DECRETO Nº 216- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/07/2024 | 2211 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2024.
RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS.
MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024.
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 215- ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/07/2024 | 2210 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2024
DECRETO Nº 211- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 212 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.
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| 24/07/2024 | 2209 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 059/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - CMMA
20º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 210 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/07/2024 | 2208 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2024
DECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 208- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
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| 22/07/2024 | 2207 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024.
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206- ALTERAÇÃO DE QDD
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| 19/07/2024 | 2206 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2024.
PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE UAUÁ – CAEEU
19º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224-2023
DECRETO Nº 201- ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 18/07/2024 | 2205 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
18º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 196 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 199 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 023-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024.
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| 17/07/2024 | 2204 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 056/2024, 057/2024 E 058/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
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| 16/07/2024 | 2203 | 12 | EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021
DECRETO Nº 1.791/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023
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| 15/07/2024 | 2202 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 011-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 011-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2023
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| 12/07/2024 | 2201 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024.
17º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009-2024.
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.
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