| 06/03/2014 | 164 | 2 | DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.
DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.
PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências
Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 191/2013
Termos de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 085 e 158/2013.
Termos de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 117 e 116/2013.
Portaria 004/2014
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| 27/02/2014 | 163 | 2 | PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014.
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| 25/02/2014 | 162 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 18/02/2014 | 161 | 2 | Portaria SME N° 008/2014
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| 17/02/2014 | 160 | 2 | Errata nº 01/2013. Tomada de Preços 004 e 005/2013
Republicação. Portaria SME N° 005/2014.
Portaria SME N° 007/2014
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| 14/02/2014 | 159 | 2 | Decreto n.º 263/2014
Portaria 002/2014
Portaria 003/2014
Errata N.º 01/2013. Tomada de Preços 005/2013
Portaria SME N° 004/2014
Portaria SME N° 005/2014
Portaria SME N° 006/2014
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| 12/02/2014 | 158 | 2 | Decreto Nº 261, de 07 de fevereiro de 2014.
Decreto Nº 262, de 07 de fevereiro de 2014.
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| 11/02/2014 | 157 | 2 | Extratos dos Termos Aditivos - Janeiro/2014.
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| 07/02/2014 | 156 | 2 | Portaria SME N° 003/2014
Republicação-PORTARIA EPR n.º 001/2013.
Decreto n.º 260, de 07 de fevereiro 2014
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| 05/02/2014 | 155 | 2 | Decreto Nº 257, de 30 de Janeiro de 2014
Decreto nº 258, de 03 de fevereiro de 2014.
Decreto nº 259, de 05 de fevereiro de 2014.
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 001/2014.
Portaria EPR n.º 001/2013
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| 04/02/2014 | 154 | 2 | Portaria SME N° 002/2014
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| 03/02/2014 | 153 | 2 | Portaria 001/2014 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da habitação de interesse social, referente ao Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e Caixa Econômica Federal, contrato nº 0302798-24/2009.
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| 31/01/2014 | 152 | 2 | Portaria SME nº 001/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2014.
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| 30/01/2014 | 151 | 2 | Decreto 256, de 30 de Janeiro de 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 23/01/2014 | 150 | 2 | DECRETO Nº 254, de 22 de Janeiro de 2014 - Atribui a Secretária Municipal de Administração a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, e dá outras providências
DERETO Nº 255, de 22 de Janeiro de 2014 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador da Divisão Contábil, bem ainda nomeia o novo exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças do município de Uauá, e dá outras providências
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| 15/01/2014 | 149 | 2 | Resultado, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 004 e 005/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento Gêneros Alimentícios para manutenção o Programa TOPA deste município.
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| 13/01/2014 | 148 | 2 | Anexos - Lei n° 515.
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| 10/01/2014 | 147 | 2 | Errata da Sanção ao Projeto de Lei nº 09/2013 do Executivo.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº com a Emenda Modificativa nº 10/2013 , e Veto as Emendas Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
Errata da Lei nº 515 de 27 de Dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013.
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| 09/01/2014 | 146 | 2 | DECRETO nº 253, de 02 de Janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências”.
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| 06/01/2014 | 145 | 2 | Resultado de Licitação, Homologação, Extrato do contrato nº 240/2013. Pregão Presencial nº 039/2013. (Empresa: Márcio Cliger Comércio de Veículos Ltda – ME.).
DECRETO Nº 251, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor de Planejamento, Orçamento e Controle, e dá outras providências.
DECRETO Nº 252, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.”
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