| 20/09/2013 | 101 | 1 | Portaria 020/2013 - Estabelece o horário de funcionamento do Setor Administrativo e da Secretaria de Saúde do Municipal de Uauá, e dá outras providências.
Inexigibilidade nº 029/2013. Errata nº 03/2013.
PORTARIA 021/2013 - Nomeia a comissão Especial de Avaliação da Instituição pelo Município de Uauá da Previdência Própria e dá outras providências
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| 19/09/2013 | 100 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 - Objeto: Fornecimento de pães para manutenção da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Uauá (Empresa JOSÉ ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA – ME)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
Decretos n 222,223,224 e 225.
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| 17/09/2013 | 99 | 1 | ERRATA N.º 02/2013 - EXTRATO DE CONTRATO N.º 131/2013
Extrato do Convênio nº 003/2013. (Contratada: APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá.).
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| 16/09/2013 | 98 | 1 | Chamamento Público nº 001/2013. Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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| 13/09/2013 | 97 | 1 | Portaria nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 96 | 1 | Portaria 018/2013 - Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos Leves que atendem as necessidades do Município de Uauá.
PORTARIA 019/2013 - “Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos para o Transporte Escolar que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uauá
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| 04/09/2013 | 95 | 1 | Portaria 017/2013 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
Credenciamento nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de tonner, cartuchos e troca de peças para impressoras da Prefeitura Municipal de Uauá - BA.
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| 30/08/2013 | 94 | 1 | Aviso de Resultado de Licitação, Homologação, Extrato do Contrato nº 158/2013 e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 001/2013. (Empresa: Construtora ASB Ltda.).
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| 29/08/2013 | 93 | 1 | Decreto nº 220 de 27 agosto de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 28 de agosto de 2013 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2013/2015, e dá outras providências.
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| 28/08/2013 | 92 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de forma eventual para transporte de passageiros e pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá – Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços funerários: fornecimento de urnas funerárias com traslados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza de Uauá - Ba.
Pregão Presencial nº 25, 27, 28, 30 e 31/2013.
Extrato do Contrato nº. 152/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de esportivos e de recreação infantil para manutenção das secretarias municipais de turismo, esporte, lazer e juventude, de educação e de Desenvolvimento social e combate a pobreza (Contratada: Elizete Maria da Silva – Me)
Extrato do contrato nº 163/2013. (Contratada: H B L de Oliveira Peças – ME.). Extrato do Contrato nº 165/2013. (Contratada: J. C. de Souza – ME.). Extrato do Contrato nº 164/2013. (Contratada: R. P. dos Santos Peças – ME.).
Aviso de Resultado de licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 020/2013. (Empresa: SERVIP Prestadora de Serviços Ltda ME.).
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 019/2013 – (Empresa: Uauá Net Informáticas LTDA – ME)
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| 27/08/2013 | 91 | 1 | Decreto nº 218 de 27 de Agosto de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 27 de Agosto de 2013 - Cria Comissão para tratar de assuntos relativos ao quadro de servidores municipais, e dá outras providências.
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| 20/08/2013 | 90 | 1 | Secretaria de Educação. Portaria SME n° 008/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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| 16/08/2013 | 89 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial nº 021/2013.
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| 15/08/2013 | 88 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 497, de 14 de agosto de 2013 - Revoga a Lei Municipal nº 158/2001 e institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Uauá
ERRATA N.º 02/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013
Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e diversos para manutenção das diversas secretarias do Município de Uauá - BA.
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| 14/08/2013 | 87 | 1 | Extrato do Contrato Nº. 120/2013 – Objeto: Locação de um imóvel residencial para a instalação da sede do programa de erradicação do trabalho infantil do povoado de caldeirão da serra no interior deste município (Contratada: ANADETE RODRIGUES DA SILVA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio Medicial para o Hospital Municipal de Uauá/BA (CONTRATADA: CLOVES RIBEIRO VARJÃO DA SILVA & CIA LTDA – ME)
Inexigibilidade nº. 028/2013 – Objeto: Contratação de serviços advocatícios na área de direito administrativos municipal, para adotar medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar pendências no sistema CAUC / SIAFI / CADIM, assim como procedimentos administrativos junto a receita federal do brasil no município de UAUÁ/BA (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados)
ERRATA N.º 01/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013
Mensagem de Veto nº 003, de 14 de agosto de 2013. (Sanciona Projeto de Lei nº 007/2013, vetando parcialmente dispositivos modificados pela Emenda nº 005/2013)
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| 13/08/2013 | 86 | 1 | Resultado, Homologação, Extratos dos Contratos nº 166 e 167/2013 Pregão Presencial nº 022/2013. (Contratada: José Alcides Gomes de Oliveira – ME, Reginaldo Almeida de Uauá.).
Extratos de Contrato - Abril e Maio/2013.
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| 12/08/2013 | 85 | 1 | DECRETO 217/2013 - Delega poderes ao Sr. Manuel Andrade Lima Sobrinho, Coordenador Administrativo, para representar o Município de Uauá perante o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e dá outras providências
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| 08/08/2013 | 84 | 1 | Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de planos habitacionais de interesse social no Município de Uauá - BA.
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| 07/08/2013 | 83 | 1 | Extrato do Contrato nº 153/2013. (Contratada: J. Costa da Cunha & CIA Ltda.).
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| 06/08/2013 | 82 | 1 | DECRETO Nº 215, de 27 de Julho de 2013 - Nomeia os membros representantes dos Agentes Comunitários de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
DECRETO Nº 216 de 27 Julho de 2013 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2013/2015, e dá outras providências
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