| 30/01/2014 | 151 | 2 | Decreto 256, de 30 de Janeiro de 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 23/01/2014 | 150 | 2 | DECRETO Nº 254, de 22 de Janeiro de 2014 - Atribui a Secretária Municipal de Administração a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, e dá outras providências
DERETO Nº 255, de 22 de Janeiro de 2014 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador da Divisão Contábil, bem ainda nomeia o novo exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças do município de Uauá, e dá outras providências
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| 15/01/2014 | 149 | 2 | Resultado, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 004 e 005/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento Gêneros Alimentícios para manutenção o Programa TOPA deste município.
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| 13/01/2014 | 148 | 2 | Anexos - Lei n° 515.
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| 10/01/2014 | 147 | 2 | Errata da Sanção ao Projeto de Lei nº 09/2013 do Executivo.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº com a Emenda Modificativa nº 10/2013 , e Veto as Emendas Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
Errata da Lei nº 515 de 27 de Dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013.
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| 09/01/2014 | 146 | 2 | DECRETO nº 253, de 02 de Janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências”.
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| 06/01/2014 | 145 | 2 | Resultado de Licitação, Homologação, Extrato do contrato nº 240/2013. Pregão Presencial nº 039/2013. (Empresa: Márcio Cliger Comércio de Veículos Ltda – ME.).
DECRETO Nº 251, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor de Planejamento, Orçamento e Controle, e dá outras providências.
DECRETO Nº 252, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.”
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| 03/01/2014 | 144 | 2 | Resultado de Licitação, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 003/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
Decreto nº 250, de 31 de dezembro de 2013 - Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Sérgio Cardoso Ferreira do cargo de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
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| 02/01/2014 | 143 | 2 | Decreto nº 248, de 31 de dezembro de 2013 - Faz cancelamento de empenhos e saldos vigentes e dá outras providências.
Decreto nº 249, de 31 de dezembro de 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 30/12/2013 | 142 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 09/2013, com veto as Emendas Modificativa nº 10/2013, Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Uauá, Estado da Bahia, para o exercício de 2014, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro, de conformidade com as normas estabelecidas na lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Decreto nº 246/2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pelas fortes chuvas dos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2013, o que ocasionou condições de anormalidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
Decreto nº 247, de 27 de dezembro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
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| 20/12/2013 | 141 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (um) espaço Educativo Urbano II com 06 (seis) salas de aula, no Povoado de Lagoa do Pires, zona rural do Município de Uauá - Bahia, conforme Termo de Compromisso - Par Nº 16955/2013 / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Tomada de Preço nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos Povoados de Lagoa do Pires, Poço do Vieira e Caldeirão do Almeida, no interior deste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 514, de 20 de dezembro de 2013. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo da Lei N° 514
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| 19/12/2013 | 140 | 1 | Portaria SME n° 014/2013 - Complementa a Portaria SME nº 011/2013, que encerrou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.
Portaria nº 24/2013 - Determina readaptação de Servidor Municipal.
Decreto nº 245, de 06 de Dezembro de 2013 - Reintegrar, a partir do dia 02/01/2014, o servidor Cosmy Ribeiro de Souza, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais que ocupava anteriormente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
Extrato do Convênio nº 005/2013. (Contratada: APAE-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá.).
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| 16/12/2013 | 139 | 1 | Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e município de Uauá.
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| 13/12/2013 | 138 | 1 | Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para manutenção do Programa Bolsa Família do Município de Uauá - BA.
Decreto nº 243, de 01 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 01/12/2013, a pessoa de Robson de Oliveira Cadidé do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal (Símbolo CC-1) do município de Uauá.
Decreto nº 244, de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 02/12/2013, a pessoa de Marco Aurélio Guimarães Elpídio do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
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| 12/12/2013 | 137 | 1 | Tomada de Preço nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos Povoados de Caratacá, Riacho de Pedras e Caldeirão da Serra, no interior deste Município.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 08, de 31 de agosto de 2013.
Lei nº 513, de 09 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - de Investimentos para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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| 10/12/2013 | 136 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1441/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Contratada: Isac Alves Damasceno)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. (CONTRATADA: ISAC ALVES DAMASCENO)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino (Contratada: Raimundo Freitas Andrade)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 215/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino (CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR UAUAENSE)
Presencial nº 024/2013. Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. (Empresa: Ominis Consultoria e Assessoria Educacional Ltda.).
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| 06/12/2013 | 135 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2013.
Torna sem Efeito o Aviso de Licitação PP 038/2013.
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| 05/12/2013 | 134 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2013 - Objeto: Contratação de auditoria nos documentos da divida fundada junto a receita federal, que precisa do detalhamento das dividas indevidas, com individualização e atualização dos pagamentos indevidos (Contratada: PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME)
Extrato de Inexigibilidade nº 032/2013. (Contratada: Publica Assessoria e Consultoria Ltda – ME.).
Dispensa de Licitação nº 1711/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 04/12/2013 | 133 | 1 | Pregão Presencial nº 038/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para ampliação de postos de saúde da zona rural do Município de Uauá - BA.
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| 02/12/2013 | 132 | 1 | Extrato do Contrato nº 212/2013. Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. (Contratada: Moxotó Construções Ltda.).
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