| 20/12/2013 | 141 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (um) espaço Educativo Urbano II com 06 (seis) salas de aula, no Povoado de Lagoa do Pires, zona rural do Município de Uauá - Bahia, conforme Termo de Compromisso - Par Nº 16955/2013 / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Tomada de Preço nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos Povoados de Lagoa do Pires, Poço do Vieira e Caldeirão do Almeida, no interior deste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 514, de 20 de dezembro de 2013. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo da Lei N° 514
| |
| 19/12/2013 | 140 | 1 | Portaria SME n° 014/2013 - Complementa a Portaria SME nº 011/2013, que encerrou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.
Portaria nº 24/2013 - Determina readaptação de Servidor Municipal.
Decreto nº 245, de 06 de Dezembro de 2013 - Reintegrar, a partir do dia 02/01/2014, o servidor Cosmy Ribeiro de Souza, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais que ocupava anteriormente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
Extrato do Convênio nº 005/2013. (Contratada: APAE-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá.).
| |
| 16/12/2013 | 139 | 1 | Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e município de Uauá.
| |
| 13/12/2013 | 138 | 1 | Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para manutenção do Programa Bolsa Família do Município de Uauá - BA.
Decreto nº 243, de 01 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 01/12/2013, a pessoa de Robson de Oliveira Cadidé do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal (Símbolo CC-1) do município de Uauá.
Decreto nº 244, de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 02/12/2013, a pessoa de Marco Aurélio Guimarães Elpídio do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
| |
| 12/12/2013 | 137 | 1 | Tomada de Preço nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos Povoados de Caratacá, Riacho de Pedras e Caldeirão da Serra, no interior deste Município.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 08, de 31 de agosto de 2013.
Lei nº 513, de 09 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - de Investimentos para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
| |
| 10/12/2013 | 136 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1441/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Contratada: Isac Alves Damasceno)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. (CONTRATADA: ISAC ALVES DAMASCENO)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino (Contratada: Raimundo Freitas Andrade)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 215/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino (CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR UAUAENSE)
Presencial nº 024/2013. Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. (Empresa: Ominis Consultoria e Assessoria Educacional Ltda.).
| |
| 06/12/2013 | 135 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2013.
Torna sem Efeito o Aviso de Licitação PP 038/2013.
| |
| 05/12/2013 | 134 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2013 - Objeto: Contratação de auditoria nos documentos da divida fundada junto a receita federal, que precisa do detalhamento das dividas indevidas, com individualização e atualização dos pagamentos indevidos (Contratada: PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME)
Extrato de Inexigibilidade nº 032/2013. (Contratada: Publica Assessoria e Consultoria Ltda – ME.).
Dispensa de Licitação nº 1711/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
| |
| 04/12/2013 | 133 | 1 | Pregão Presencial nº 038/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para ampliação de postos de saúde da zona rural do Município de Uauá - BA.
| |
| 02/12/2013 | 132 | 1 | Extrato do Contrato nº 212/2013. Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. (Contratada: Moxotó Construções Ltda.).
| |
| 29/11/2013 | 131 | 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA SMS N.º 002/2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013
| |
| 28/11/2013 | 130 | 1 | PORTARIA SME N° 002/2013 - Concede Licença-Prêmio aos profissionais da educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2013.
| |
| 27/11/2013 | 129 | 1 | Pregão Presencial nº 037/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para manutenção do Programa Bolsa Família do Município de Uauá - BA.
Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 002/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
| |
| 26/11/2013 | 128 | 1 | Ratificação de Extrato de Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
| |
| 25/11/2013 | 127 | 1 | Portaria SME n° 013/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
| |
| 22/11/2013 | 126 | 1 | Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
| |
| 21/11/2013 | 125 | 1 | Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 034/2013. (Empresas: Reginaldo Almeida de Uauá – EPP; Movelaria Lima Ltda; C A Reis Correia-ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 036/2013. (Empresa: ASB Supermercado Ltda ME.).
Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Continuação da sessão pública suspensa ocorrida no dia 19/11/2013, para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde (PORTE I), no bairro do Alto do Conselheiro, sede do Município de Uauá – Bahia.
| |
| 19/11/2013 | 124 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 013, 014, 026, 027/2013
Leis n° 509. 510, 511, 512/2013
| |
| 18/11/2013 | 123 | 1 | Extrato do Convênio nº 004/2013.
| |
| 08/11/2013 | 122 | 1 | DECRETO Nº 242, 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a remoção do professor municipal que abaixo indica, e dá outras providências
| |