| 03/08/2016 | 520 | 4 | REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24
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| 02/08/2016 | 519 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2016.
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| 01/08/2016 | 518 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 - OBJETO: A contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS-e completo, para Gerenciamento do Sistema de Arrecadação de ISSQN, com treinamento, acompanhamento e congêneres e, com suporte técnico de informática, objetivando incrementar as receitas próprias e atender a Secretaria de Finanças do Município de Uauá - Bahia.
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| 30/07/2016 | 517 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 29/07/2016 | 516 | 4 | ERRATA N.º 01/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016.
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| 27/07/2016 | 515 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software com a implantação e operacionalização para fornecimento de serviço completo de declaração eletrônica do ISSQN de instituições financeiras e equiparadas, abrangendo o fornecimento de licença de uso de programa ligado através da rede mundial, e, ainda, a implantação, a manutenção, o suporte, o treinamento e a orientação de pessoal necessário à finalidade do objeto.
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| 25/07/2016 | 514 | 4 | TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 7º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 5º Termo de Aditivo do Contrato nº 212/2013
Termo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 241/2013
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| 20/07/2016 | 513 | 4 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015
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| 18/07/2016 | 512 | 4 | Pregão Presencial 025/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 382/2014
ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.
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| 15/07/2016 | 511 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2016.
Chamada Pública nº. 001/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
Reconhecimento de Domínio Municipal 33
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| 14/07/2016 | 510 | 4 | TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 11/07/2016 | 509 | 4 | Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2016.
Pregão Presencial 017/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 028/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 486/2016
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| 08/07/2016 | 508 | 4 | TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 07/07/2016 | 507 | 4 | TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 06/07/2016 | 506 | 4 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
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| 04/07/2016 | 505 | 4 | Decretos nº 490 e 491
RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016
RETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 504 | 4 | RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL
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| 30/06/2016 | 503 | 4 | PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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| 22/06/2016 | 502 | 4 | Homologação e Resultado PP 024/2016
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| 21/06/2016 | 501 | 4 | TÍTULO N° 0018/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
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