| 01/12/2017 | 752 | 5 | LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências
DECRETO Nº 731/2017
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| 30/11/2017 | 751 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 730/2017.
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| 29/11/2017 | 750 | 5 | DECRETO Nº 728/2017.
DECRETO Nº 729/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP
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| 28/11/2017 | 749 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
Resultado da Licitação - Tomada de Preço 003/2017
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| 27/11/2017 | 748 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017
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| 24/11/2017 | 747 | 5 | PORTARIA N° 18/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
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| 23/11/2017 | 746 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 050/2017
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| 22/11/2017 | 745 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMETRE/2017.
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| 21/11/2017 | 744 | 5 | Decreto Financeiro n.º 023/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
Decreto Financeiro n.º 024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
Resultado da Licitação - Tomada de Preço 004/2017
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| 20/11/2017 | 743 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 17/11/2017 | 742 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
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| 16/11/2017 | 741 | 5 | EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
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| 13/11/2017 | 740 | 5 | RESOLUÇÃO 008/2017 DO CME
DECLARAÇÃO CME
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| 10/11/2017 | 739 | 5 | SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 051-2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 050-2017
DECRETO Nº 727/2017.
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| 09/11/2017 | 738 | 5 | DECLARAÇÃO CMAS
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| 08/11/2017 | 737 | 5 | PORTARIA N.º 017/2017 - Estabelece a constituição de força-tarefa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Juventude, para elaborar diagnósticos, instituir metas, apontar caminhos e apresentar as respostas necessárias a superação dos desafios da gestão eficiente da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
PORTARIA Nº 001/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 06/11/2017 | 736 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 014/2017
RESOLUÇÃO Nº 015/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 769/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 770/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 771/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 775/2017
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| 01/11/2017 | 735 | 5 | SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0288/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
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| 31/10/2017 | 734 | 5 | DECRETO Nº 725/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0296/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
Republicação - extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 336-2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0725/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017.
DECRETO Nº 726/2017
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| 30/10/2017 | 733 | 5 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 044/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 045/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 757/2017
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