| 09/12/2019 | 1162 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 035/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 06/12/2019 | 1161 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 147/2019
RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - CMMA
RESOLUÇÃO Nº 012-2019 - CMDCA
PORTARIA SMEELJ – 013/2019.
DECRETO Nº 1.021 /2019.
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| 05/12/2019 | 1160 | 7 | DECRETO Nº 034/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 04/12/2019 | 1159 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 033/19 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 1158 | 7 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018.
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| 02/12/2019 | 1157 | 7 | TÍTULO N°0059/2019 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.
DECRETO Nº 1.020/2019.
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| 29/11/2019 | 1156 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19.
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| 28/11/2019 | 1155 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2019.
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| 27/11/2019 | 1154 | 7 | DECRETO Nº 025/19 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 026/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.369.505,62 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 1.019/2019
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| 25/11/2019 | 1153 | 7 | DECRETO Nº 1.018/2019. DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE CONSIDERADO COMO SECA, COBRADE 1.4.1.2.0, DAS ÁREAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
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| 22/11/2019 | 1152 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
PORTARIA N° 016/2019 DEFENI OS SEGUINTES REQUERIMENTOS PARA AUTORIZAR A PROMOÇÃO FUNCIONAL DO NÍVEL ESPECIAL PARA O NÍVEL I:
PORTARIA N° 015/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 017/2019 CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO.
PORTARIA N° 18/2019 FICA PRORROGADA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 06 DE 2019, PARA CONCLUIR O INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
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| 20/11/2019 | 1151 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 10-2019 - CMMA.
Lei Municipal nº 611-2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Moradia Servidor Público, revoga a Lei Municipal n° 534 de 10 de dezembro de 2014 e adota outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 050/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2019
Lei Municipal nº 612-2019 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.° 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.
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| 18/11/2019 | 1150 | 7 | DECRETO Nº 1.017/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2019 | 1149 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018
PORTARIA N° 014/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 015/2019 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMEELJ – 012/2019
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| 13/11/2019 | 1148 | 7 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS REAPRESENTADAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
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| 12/11/2019 | 1147 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018.
DECRETO Nº 1.013/2019 - FICA EXONERADA A SENHORA. CARINA DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.014/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA LUCIANA ELIZIA CARDOSO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.015/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA ADNA RABELO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 1.016/2019 - FICA EXONERADO, O SENHOR FANAEL ALMEIDA DE MOURA.
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| 11/11/2019 | 1146 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 044/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019.
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| 08/11/2019 | 1145 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 649/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0123/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2019 INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019.
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| 07/11/2019 | 1144 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
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| 06/11/2019 | 1143 | 7 | REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ACOADS
PORTARIA Nº 13/2019 FICA INSTITUÍDA A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
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