PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/09/202013008EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020

04/09/202012998AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008 E 010/2020

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020.

2° EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 074/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 075/2020.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020

PORTARIA Nº 016/2020 “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 17/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

03/09/202012988AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.

EDITAL Nº 037/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.

02/09/202012978EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020.

01/09/202012968EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

DECRETO Nº 1.142/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA.

DECRETO Nº 1.143/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - RDC 02-2020

31/08/202012958EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020

28/08/2020129482º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.



EDITAL Nº 036/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.

EDITAL Nº 035/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.



DECRETO FINANCEIRO N° 071/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 072/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 073/20 DE AGOSTO DE 2020.

27/08/202012938DECRETO Nº 1.139 DE 2020.“DETERMINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, PREVISTOS NA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 001/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS Nº 1.140 e 1.141 de 2020.

26/08/202012928AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020

EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 003/2020.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020



EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020

25/08/2020129182º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020

EDITAL Nº 032/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS “ANTI-SARS-COV-2”, COM INDICAÇÕES DE IGM E IGG SEPARADAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.

EDITAL Nº 033/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.



TÍTULO N ° 0033/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.

21/08/202012908AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

EDITAIS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007 E N° 008/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 069/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 70/2020 - ALTERAÇÃO QDD

19/08/202012898EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.138 DE 2020

18/08/202012888EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020

EDITAL Nº 029/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

EDITAL Nº 028/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

DECRETO Nº 1.133/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 3ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 1.134/2020.

DECRETO N.º 1.135/2020.

DECRETO N.º 1.136/2020.

DECRETO N.º 1.137/2020.

DECRETO N.º 1.138/2020.

14/08/202012878AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

EDITAL Nº 027/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - Financeiro

DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.

DECRETO Nº 1.132/2020.

PORTARIA Nº 015/2020

13/08/202012868DECRETO Nº 1.131/2020 - Dispõe sobre a reabertura segura das igrejas, templos e lugares considerados sagrados, e dá outras providências.

12/08/202012858AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS

DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - Republicação.

DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD - Republicação

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

11/08/202012848AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020

10/08/202012838DECRETO Nº 1.130/2020 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.

07/08/202012828C EDITAL Nº 0026/2020 RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 786/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020

DECRETO Nº 1.129/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/08/202012818EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020