PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/01/202113809DECRETO Nº 1.259/2021

20/01/202113799DECRETO Nº 1.256/2021.

DECRETO Nº 1.257/2021.

DECRETO Nº 1.258/2021.

19/01/202113789REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 151/2020

18/01/202113779DECRETO Nº 1.245/2021.

DECRETO Nº 1.246/2021.

DECRETO Nº 1.247/2021.

DECRETO Nº 1.248/2021.

DECRETO Nº 1.249/2021.

DECRETO Nº 1.250/2021.

DECRETO Nº 1.251/2021.

DECRETO Nº 1.252/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA”

DECRETO Nº 1.253/2021

DECRETO Nº 1.254/2021

DECRETO Nº 1.255/2021

15/01/202113769REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2020

14/01/202113759DECRETO Nº 1.228/2021.

DECRETO Nº 1.229/2021.

DECRETO Nº 1.230/2021.

DECRETO Nº 1.231/2021.

DECRETO Nº 1.232/2021.

DECRETO Nº 1.233/2021.

DECRETO Nº 1.234/2021.

DECRETO Nº 1.235/2021.

DECRETO Nº 1.236/2021.

DECRETO Nº 1.237/2021.

DECRETO Nº 1.238/2021.

DECRETO Nº 1.239/2021.

DECRETO Nº 1.240/2021.

DECRETO Nº 1.241/2021.

DECRETO Nº 1.242/2021.

DECRETO Nº 1.243/2021.

DECRETO Nº 1.244/2021.

PORTARIA N° 04/2021

D LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 004/2021

REPLUBICAÇÃO DECRETO 129/20.

REPLUBICAÇÃO DECRETO 137/20.

DECRETO FINANCEIRO 141/20.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO 142-20.

DECRETO QDD 143/20.

DECRETO FINANCEIRO 144/20.

DECRETO FINANCEIRO 145/20.

13/01/202113749PORTARIA N° 03/2021

08/01/202113739DECRETO Nº 1.227/2021.

07/01/202113729DECRETO Nº 1.220/2021 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.193/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 1.221/2021.

DECRETO Nº 1.222/2021.

DECRETO Nº 1.223/2021.

DECRETO Nº 1.224/2021.

DECRETO Nº 1.225/2021.

PORTARIA Nº 01/2021.

PORTARIA Nº 02/2021.

ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021

ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021

DECRETO Nº 1.226-2021 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

06/01/202113719DECRETO Nº 1.216/2021

DECRETO Nº 1.217/2021

DECRETO Nº 1.218/2021

DECRETO Nº 1.219/2021

05/01/202113709DECRETO 1.194/2021.

DECRETO 1.195/2021.

DECRETO 1.196/2021.

DECRETO 1.197/2021.

DECRETO 1.198/2021.

DECRETO 1.199/2021.

DECRETO 1.200/2021.

DECRETO 1.201/2021.

DECRETO 1.202/2021.

DECRETO 1.203/2021.

DECRETO 1.204/2021.

DECRETO 1.205/2021.

DECRETO 1.206/2021.

DECRETO 1.207/2021.

DECRETO 1.208/2021.

DECRETO 1.209/2021.

DECRETO 1.210/2021.

DECRETO 1.211/2021.

DECRETO 1.212/2021.

DECRETO Nº 1.213/2021.

DECRETO Nº 1.214/2021.

DECRETO Nº 1.215/2021.

DECRETO SIMPLES 001/2021.

DECRETO SIMPLES 002/2021

04/01/202113699DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 140-20.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020.

DECRETO 1176/2021.

DECRETO Nº 1.177/2021.

DECRETO Nº 1.178/2021.

DECRETO Nº 1.179/2021.

DECRETO Nº 1.180/2021.

DECRETO Nº 1.181/2021.

DECRETO Nº 1.182/2021.

DECRETO Nº 1.183/2021.

DECRETO Nº 1.184/2021.

DECRETO Nº 1.185/2021.

DECRETO Nº 1.186/2021.

DECRETO Nº 1.187/2021.

DECRETO Nº 1.188/2021.

DECRETO Nº 1.189/2021.

DECRETO Nº 1.190/2021.

DECRETO Nº 1191/2021.

DECRETO 1.192/2021.

DECRETO Nº 1.193/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 1.193/2021 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO N° 1.183/2021 - REPUBLICAÇÃO

30/12/202013688DECRETO FINANCEIRO N° 136/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO EXCESSO N° 138/2020.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 139-20.

DECRETO FINANCEIRO N° 13720/2020.

PORTARIA N° 26/2020

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UAUÁ – BAHIA.

PORTARIA Nº 027/2020

LEI MUNICIPAL N.º 627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2030 - OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS MENSALMENTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

RELATÓRIO DE PESQUISA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

29/12/202013678DECRETO 134/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 107/2020

28/12/202013668DECRETO FINANCEIRO N° 130/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO EXCESSO N° 132/2020.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 131/2020.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 005-2020

23/12/202013658EXTRATO DO CONTRATO 192/2020.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020 CMMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 02/2020-CMMA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020

22/12/202013648EXTRATO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA 015/2020

RESOLUÇÕES Nº 007/2020 À 009/2020 - CMAS

21/12/202013638DECRETO FINANCEIRO N° 128/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 129/2020

17/12/202013628DECRETO Nº 1.174/2020

TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020

TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR

DECRETO Nº 1.175 DE 2020.

16/12/202013618 DECRETO FINANCEIRO Nº 104/20 DE NOVEMBRO DE 2020

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 115-20 QDD

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020