| 27/07/2021 | 1500 | 9 | EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2021 - MAYA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2021 - MCS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 141-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX 013/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2021.
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| 26/07/2021 | 1499 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 08/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021.
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| 23/07/2021 | 1498 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 110-2021
LEI MUNICIPAL N.º 637 DE 23 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 638 DE 23 DE JULHO DE 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 104-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021.
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| 22/07/2021 | 1497 | 9 | RREO 3° BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 160-2020 - RDC 003-2020
EXTRATO DO CONTRATO 146-2021
EXTRATO DO CONTRATO 147-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 031/2021
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| 21/07/2021 | 1496 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 056-2021
DECRETO Nº 1.404/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 109-2021
EXTRATO DO CONTRATO 141-2021
DECRETO Nº 1.405/2021 “ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 056-021
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| 20/07/2021 | 1495 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 112-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2021.
PORTARIA Nº 25/2021
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| 19/07/2021 | 1494 | 9 | DECRETO Nº 1.402/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO Nº 1.403/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS”
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 030/2021
AVISO DE RESULTADO PE SRP 020/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 020/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 031/2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021
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| 16/07/2021 | 1493 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2021
DECRETO Nº 1.401/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 15/07/2021 | 1492 | 9 | EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021
DECRETO Nº 1.400/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO”.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 14/07/2021 | 1491 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 030/2021.
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| 13/07/2021 | 1490 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 134-2019
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 098-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2021
EXTRATO DO CONTRATO 122-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2021
AVISO DE RESULTADO - PE 016/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 016/2021.
AVISO DE RESULTADO SRP PE 017/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2021
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| 12/07/2021 | 1489 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 177/2021
AVISO DE RESULTADO PE 011/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2021
AVISO DE RESULTADO PE 010/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2021
DECRETO Nº 1.399/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL N.º 636 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 012/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2021
AVISO DE RESULTADO SRP PE 013/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2021
AVISO DE RESULTADO PE 014/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2021
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| 08/07/2021 | 1488 | 9 | PORTARIA Nº 24/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019
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| 07/07/2021 | 1487 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - SANAR.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - AMQ.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2021.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 073-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 025/2021.
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| 06/07/2021 | 1486 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.
DECRETO Nº 1.397/2021 - “ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”.
DECRETO Nº 1.398/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE Nº 029/2021.
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| 05/07/2021 | 1485 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 103-2021.
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2021.
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 134-2019
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190-2020.
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| 01/07/2021 | 1484 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 351-2017.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2021 - SECULTMA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 105-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 134-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 103-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 122-2021.
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| 30/06/2021 | 1483 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021.
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| 29/06/2021 | 1482 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.
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| 28/06/2021 | 1481 | 9 | DECRETO Nº 1.395/2021 “ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ/BA, INFRINGENTES DE ATO ADMINISTRATIVO DO PODER PÚBLICO DESTINADO AO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19”
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 07/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
DECRETO Nº 1.396/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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