| 12/07/2022 | 1725 | 10 | PORTARIA Nº 54/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.
ERRATA A PORTARIA Nº 53/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021
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| 11/07/2022 | 1724 | 10 | DECRETO Nº 1.509/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Procuradoria Jurídica.
DECRETO Nº 1.510/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica.
PORTARIA Nº 53/2022 - Designa servidora para desempenhar as funções de Técnica Pedagógica de Educação Nutricional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 043/2022.
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| 08/07/2022 | 1723 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
DECRETO Nº 1.503/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o poder executivo estadual e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022.
DECRETO Nº 1.504/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.505/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.506/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.507/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.508/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.
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| 07/07/2022 | 1722 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 035/2022
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| 06/07/2022 | 1721 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022
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| 05/07/2022 | 1720 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021.
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| 04/07/2022 | 1719 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 121/2022.
DECRETO Nº 1.502/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO PE 041/2022.
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| 01/07/2022 | 1718 | 10 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2022 - Ref.: Convênio 096/2022 | TP nº 006/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022
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| 30/06/2022 | 1717 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 015-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 017-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 020-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 022-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 025-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 114/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 116/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 106/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 120/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 121/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 119/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 127/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 128/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2022.
REPUBLICAÇÃO - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2022
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| 29/06/2022 | 1716 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022.
DECRETO Nº 1.501/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 008/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022
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| 28/06/2022 | 1715 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022
AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022
PORTARIA Nº 52/2022 NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACESSO AO SISTEMA DIGISUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/06/2022 | 1714 | 10 | DECRETO Nº 1.498/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.499/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
DECRETO Nº 1.500/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
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| 22/06/2022 | 1713 | 10 | DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 14 - TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 026-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2022.
EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS TP 006/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 006-2022.
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| 21/06/2022 | 1712 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 039-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2022.
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| 20/06/2022 | 1711 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2022.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 020-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2022.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - TP 006-2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 009-2022
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 006-2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2022.
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| 15/06/2022 | 1710 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2022
LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 659 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 660 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 022-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 023-2022.
DECRETO Nº 1.497/2022 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022, e dá outras providências
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2022.
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| 14/06/2022 | 1709 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022
EDITAL DE ASSEMBLEIA Nº 01 - COMTUR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022.
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| 13/06/2022 | 1708 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 035-2022.
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| 10/06/2022 | 1707 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 - REURB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022
LEI MUNICIPAL N.º 656 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza a unificação de matrículas dos professores que tenham dois vínculos com o Município de Uauá, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 657 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da administração pública municipal de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.494/2022.
DECRETO Nº 1.495/2022.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS GERAIS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.
PORTARIA Nº 48/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 49/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 043/2022
PORTARIA Nº 50/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 51/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.496/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE 029/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029-2022.
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| 09/06/2022 | 1706 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 005-202
AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022
AVISO DE SUSPENSÃO PE 030/2022
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