| 22/01/2025 | 2321 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMAS
EDITAL Nº 01/2025 - CMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/01/2025 | 2320 | 13 | DECRETO Nº 8 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 9 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 10 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 17/01/2025 | 2319 | 13 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 005-2025.
DECRETO Nº 1.887/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 1.888/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE
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| 16/01/2025 | 2318 | 13 | DECRETO Nº 1.885/2025
DECRETO Nº 1.886/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 004-2025
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| 15/01/2025 | 2317 | 13 | PORTARIA SME Nº 07/2025
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 5 - CREÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 6 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 14/01/2025 | 2316 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 002-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 003-2025.
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| 13/01/2025 | 2315 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.877/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024
DECRETO Nº 467 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.882/2025
DECRETO Nº 1.883/2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 1.884/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2025 | 2314 | 13 | DECRETO Nº 1.867/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.868/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.869/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.870/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.871/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.872/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.873/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.874/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.875/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.876/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.877/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.878/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMMA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024.
TERMO DE REINICIO DE OBRA.
DECRETO Nº 1.879/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.870/2025.
DECRETO Nº 1.880/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.881/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 2 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 09/01/2025 | 2313 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2024
DECRETO Nº 1.864/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1.865/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL.
DECRETO Nº 1.866/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PORTARIA SEMAD Nº 001/2025
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| 08/01/2025 | 2312 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
DECRETO Nº 1.863/2025 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024
DECRETO Nº 1- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 137/2025 CONSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS AO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, VIDA ÚTIL, TAXAS DE DEPRECIAÇÃO E VALOR RESIDUAL, EVIDENCIAÇÃO, MENSURAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/01/2025 | 2311 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024.
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| 02/01/2025 | 2310 | 13 | DECRETO Nº 461 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 462 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 463 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 464 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 465 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 466 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 30/12/2024 | 2309 | 12 | DECRETO Nº 458 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 459 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 460 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/12/2024 | 2308 | 12 | PORTARIA Nº 133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 134 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 135 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO MUNICIPIO DE UAUA
DECRETO Nº 455 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 456 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 457 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/12/2024 | 2307 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 741 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNÍCIPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA SOLIDÁRIA, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 743 DE 26 DE DEZEMBRO DE 202 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 744 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DA PINTADINHA, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 448 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 449 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 450 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 451 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 452 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 453 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 454 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 20/12/2024 | 2306 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 084/2024
PORTARIA SME N° 06/2024
DECRETO Nº 445 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 446 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 447 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 19/12/2024 | 2305 | 12 | DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.861/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 039-2024.
RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CMAS
DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/12/2024 | 2304 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 17/12/2024 | 2303 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 038/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342-2024.
DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 16/12/2024 | 2302 | 12 | Extrato - Cessão de uso.
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