PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/05/2022168110 DECRETO Nº 1.485/2022 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 022-2022

03/05/2022168010EXTRATO DO CONTRATO Nº 022 2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - REURB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - REURB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - REURB.

PORTARIA Nº 45/2022.

DECRETO Nº 1.484/2022.

02/05/2022167910AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2022.

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030-2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-2022

29/04/2022167810EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 002-2022.

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO REABERTURA DO CD 001-2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 002-2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILADE 007-2022.

28/04/202216771017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 024-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 013-2022.

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 002-2022

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - AUT. SUPERIOR - TP 002-2022

27/04/2022167610AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE SRP 016-2022

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.

HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO Nº 532021.

26/04/2022167510DECRETO Nº 1.482/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de São Paulo no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.483/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de Santana no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - REURB.

RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 024-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022

25/04/2022167410DECRETO Nº 05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 07 - SUOLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - REURB-E

DECRETO Nº 1.481/2022 “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025/2022

20/04/2022167310EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022

19/04/2022167210PORTARIA SMS Nº 002/2022

PORTARIA SMS Nº 002/2022.

REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE

PORTARIA Nº 44/2022

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021, EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022, ERRATA AO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019

18/04/2022167110EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008-2022.

13/04/2022167010EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.

DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022, ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 023/2022.

DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 018/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 016/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022.

12/04/2022166910PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.

DECRETO Nº 1.478/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 011-2022.

11/04/2022166810 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017-2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020-2022

DECRETO Nº 1.476/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”

DECRETO Nº 1.477/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”

PORTARIA Nº 42/2022

08/04/2022166710AVISO DE LICITAÇÃO PE 024-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 013/2022.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 024/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022.

PORTARIA SME N° 008/2022.

07/04/2022166610DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMS - 001/2022.

RESOLUÇÃO CMS - 002/2022.

DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.

DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 020-2022

06/04/2022166510EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022.

05/04/2022166410AVISO DE SUSPENSÃO PE 018/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022

04/04/2022166310RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 017-2022

ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022

01/04/2022166210PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022