PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/06/2022170110EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018-2022.

01/06/2022170010EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 027/2022

LEI MUNICIPAL N.º 654 DE 01º DE JUNHO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N.º 655 DE 01º DE JUNHO DE 2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2022 - REURB

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027-2022.

PORTARIA SMS Nº 004/2022

REGIMENTO INTERNO - NEP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025-2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022.

31/05/2022169910PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 - REURB

EXTRATO DE DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022.

30/05/2022169810EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022 - EXTRATO DA DECISÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO.

27/05/2022169710EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026-20

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 004-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023-2022

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO PE SRP 019/2022.

ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022.

26/05/2022169610AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017-2022.

EXTRATO DO RESULTADO PE 023/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 .

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO PE 028/2022.

25/05/2022169510REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXOS 8 E 14 - 6º BIMESTRE 2021 - PM UAUÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019-2022.

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 026-2022.

24/05/2022169410AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021

EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTE 2022.

PORTARIA SMS Nº 003/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022.

23/05/2022169310RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2022 - PM UAUÁ



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE - PM UAUÁ



PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 013-2022

20/05/2022169210RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 013-2022.

ERRATA AO DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022.

EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 025/2022.

19/05/2022169110EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

PORTARIA Nº 047/2022 - Ajuste Função Orçamentaria.

AVISO DE RESULTADO PE SRP 019/2022.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 014-2022

AVISO DE LICITAÇÃO PE 029/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022

18/05/2022169010DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

DECRETO Nº 1.491/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”

DECRETO Nº 1.492/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022

Decreto nº 08 - Crédito Orçamentário e Suplementar.

Decreto nº 09 - Alteração de QDD.

Decreto nº 10 - Tendência de Excesso de Arrecadação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022.

Decreto nº 11 - Superávit Financeiro.

17/05/2022168910EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022

DECRETO Nº 1.489/2022 “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TERCEIRO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004-2022

AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010-2022

16/05/2022168810EXTRATO DO CONTRATO Nº 032. A 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060 2022

13/05/2022168710AVISO DE LICITAÇÃO PE 027/2022

12/05/2022168610EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058 2022

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2021

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022

11/05/2022168510REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 006-2022.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - AGRICULTURA FAMILIAR

LEI MUNICIPAL N.º 653 DE 11 DE MAIO DE 2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 203 DE 10 DE JUNHO DE 2002, PARA CRIAR O DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, QUE PASSA A INTEGRAR A MALHA DISTRITAL DE UAUÁ; ALTERA, ATUALIZA E DELIMITA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DA BAHIA Nº 002 DE 04 DE MAIO DE 1990, A MALHA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, INCLUINDO AS RESPECTIVAS SEDES MUNICIPAIS

ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2022

10/05/2022168410AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 - REURB

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - REURB

DECRETO Nº 1.487/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.488/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 008.a/2022

09/05/2022168310AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.

AVISO DE RESULTADO PE 015-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049- 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050- 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051- 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052- 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022.

06/05/2022168210EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2022.

EXTRATO DO CONRATO N° 038-2022.

EXTRATO DO CONRATO N° 048-2022.

EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 018/2022.

DECRETO Nº 1.486/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS”

PORTARIA Nº 46/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE”