| 26/12/2022 | 1831 | 10 | DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 23/12/2022 | 1830 | 10 | DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022.
ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022
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| 22/12/2022 | 1829 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 012-2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.
PORTARIA SMS Nº 011/2022.
PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.
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| 21/12/2022 | 1828 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 011-2022
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2022
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.
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| 20/12/2022 | 1827 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 064-2022
DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro.
PORTARIA SME nº 11/2022.
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| 19/12/2022 | 1826 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2022.
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| 16/12/2022 | 1825 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 104/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 065/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060-2022
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| 15/12/2022 | 1824 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 064/2022.
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| 14/12/2022 | 1823 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 065/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022
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| 13/12/2022 | 1822 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 052-2022.
(REPUBLICAÇÃO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS
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| 12/12/2022 | 1821 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 09/12/2022 | 1820 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022.
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| 08/12/2022 | 1819 | 10 | EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 011-2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 012-2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prestação de Contas FMS.
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| 07/12/2022 | 1818 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO PE 054-2022
PORTARIA SME - 10/2022.
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| 06/12/2022 | 1817 | 10 | PORTARIA SME - 09/2022.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO – PE Nº 060/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 062-2022
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| 05/12/2022 | 1816 | 10 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
ERRATA - NÚMERO DE CADASTRAMENTO DE LEI MUNICIPAL
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| 02/12/2022 | 1815 | 10 | ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
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| 01/12/2022 | 1814 | 10 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 060-2022
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| 30/11/2022 | 1813 | 10 | RESOLUÇÃO 010/2022 - CMAS
DECRETO Nº 1.552/2022 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e interno, atividades externas e serviços de natureza não essenciais e adoção de medidas administrativas de ajuste fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá - Bahia
Extrato do Resultado da Licitação CD 004-2022
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| 29/11/2022 | 1812 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 012-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059-2022
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 054/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 054-2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2022 e 025/2022 - REURB
DECRETO Nº 1.551/2022 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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