| 19/02/2025 | 2341 | 13 | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA
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| 18/02/2025 | 2340 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024.
DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 17/02/2025 | 2339 | 13 | DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 009/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025
DECRETO Nº 1.896/2025 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/02/2025 | 2338 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024
DECRETO Nº 25 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025.
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| 13/02/2025 | 2337 | 13 | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2024
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 002-2025
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| 12/02/2025 | 2336 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA.
PORTARIA Nº 140/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SME Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 11/02/2025 | 2335 | 13 | DECRETO Nº 21 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 10/02/2025 | 2334 | 13 | ERRATA AO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001-2025
DECRETO Nº 1.893 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 139 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 015-2025.
DECRETO Nº 1.894/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
PEDIDO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 016-2025.
DECRETO Nº 1.895/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
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| 07/02/2025 | 2333 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2025.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 008/2025
DECRETO Nº 20 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE ´PREÇOS N° 001-2025
DECRETO Nº 1.892/2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE PROMOÇÃO PREVISTO NO ART. 43 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 29 DE MARÇO DE 2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
PORTARIA Nº 138/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DESTINADA A PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2025 | 2332 | 13 | EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1.891 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/02/2025 | 2331 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024
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| 04/02/2025 | 2330 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 006/2025 E 007/2025
DECRETO Nº 19 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/02/2025 | 2329 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 009-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 010-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 011-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 012-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 013-2025.
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| 31/01/2025 | 2328 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 006-2025.
DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD
27º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 30/01/2025 | 2327 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 005/2025
26º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 001-2025
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| 29/01/2025 | 2326 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2025
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 16 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/01/2025 | 2325 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2025.
DECRETO Nº 1.890 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
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| 27/01/2025 | 2324 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001-2025.
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| 24/01/2025 | 2323 | 13 | DECRETO Nº 1.889/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 14 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2024.
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| 23/01/2025 | 2322 | 13 | 25º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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