| 17/05/2013 | 39 | 1 | Decreto nº 187, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador do Departamento de Administração Financeira a responsabilidade para responder interinamente pelo comando da Guarda Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 188, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Recursos Hídricos a responsabilidade para responder interinamente pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Decreto 189/2013 - Decreta luto oficial por 02 (dois) dias no Município de Uauá, Estado da Bahia.
| |
| 16/05/2013 | 38 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 009/2013.
| |
| 15/05/2013 | 37 | 1 | Lei Municipal Nº 481, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do distrito de Caldeirão do Almeida, e dá outras providências.Lei Municipal nº 482, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital Municipal para Hospital Municipal Dr. Jair Braga, neste município de Uauá, estado da Bahia. Lei Municipal nº 483, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Poço do Vieira, e da outras providencias.Lei Municipal nº 484, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre da criação e instituição do Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Municipais e dá outras providências. Lei Municipal nº 485, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Pedra Grande, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 486, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação da escola municipal do Povoado de Pedra Grande, e da outras providências. Lei Municipal nº 487, de 10 de Abril de 2013 - Torna de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho, no município de Uauá, estado da Bahia, e dá outras providências. Lei Municipal nº 489, de 17 de Abril de 2013 - Altera o valor do vencimento básico dos professores municipais, instituído pela Lei n° 432/2010, e dá outras providências. Lei Municipal nº 490, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo município de Uauá, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Lei Municipal nº 491, de 30 de Abril de 2013 - “Altera o valor do vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS, instituído pela Lei 321/2006 e Lei nº 467/2012, e da outras providências. Lei Municipal nº 492, de 30 de Abril de 2013 - Autoriza abertura de crédito especial, e da outras providências.
Decreto nº 186, de 10 de Maio de 2013 - Fica a pessoa de Márcia Rejane Rodrigues da Silva, Assessora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria, para responder interinamente pela Secretaria de Saúde, até designação de novo(a) Secretário(a).
| |
| 14/05/2013 | 36 | 1 | Decreto nº 183, de 03 de Maio de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (símbolo CC-2) do município de Uauá, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa (símbolo CC-2) do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 03 de Maio de 2013 - Nomeia o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 185, de 10 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto 179 de 02 de maio de 2013 e nomeia o exercente do cargo de Coordenador de Água e Esgotos, e dá outras providências.
Aviso de Prorrogação de Julgamento do Pregão Presencial nº 010/2013.
| |
| 13/05/2013 | 35 | 1 | Homologação - Carta Convite nº 012/2013 - (Empresa: Construtora Rocha de Juazeiro Ltda)
Extrato do Contrato Nº. 107/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma, ampliação e adaptação das escolas municipais da sede e interior do município de Uauá - Bahia (Contratada: Construtora Rocha de Juazeiro Ltda)
| |
| 09/05/2013 | 34 | 1 | Homologação. Carta Convite nº 05/2013. (Empresas: Printpex Gráfica e Editora Ltda-ME; C R dos Anjos Costa ME.).
| |
| 08/05/2013 | 33 | 1 | Decreto nº 179, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia a pessoa de Noêmio Gonçalves da Silva para o cargo de Assistente Técnico Legislativo (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
Decreto nº 180, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerada, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Marco Aurélio Guimarães Elpídio, do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Homologação. Pregão Presencial nº 007/2013. (Empresas: Dismed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. ME; Maria Auxiliadora, Petrolina–Pe; Delmed Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda. EPP.). Homologação. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: Indústria, Comércio e Confecções de Roupas Nampy Ltda.). Extrato do Contrato nº 116/2013. (Contratada: Dismed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda ME.). Extrato do Contrato nº 118/2013. (Contratada: Indústria, Comércio de Confecções de Roupas Nampy Ltda.). Extrato do Contrato nº 117/2013. (Contratada: Delmed Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda – EPP.). Extrato do Contrato nº 082/2013. (Contratada: Printpex Gráfica e Editora Ltda-ME.). Extrato do Contrato nº 083/2013. (Contratada: C R dos Anjos Costa ME.).
Decreto nº 181, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerado, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Gildemar Sena Oliveira, do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo.
Decreto nº 182 de 03 de Maio de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Uauá, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período 22 de Maio de 2013, em Uauá, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Uauá.
| |
| 07/05/2013 | 32 | 1 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013
| |
| 03/05/2013 | 31 | 1 | Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza pública no município de Uauá durante o exercício de 2013.
Decreto nº 178 de 30 de Abril 2013 - Designa o Pregoeiro e sua equipe para atuar em Pregão conforme estabelece a Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações posteriores.
Extrato do Contrato Nº. 081/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da jornada pedagógica 2013, com a participação direta de todos os profissionais da educação, incluindo, professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora das escolas municipais (Contratada: C Trindade dos Santos Serviços),
Extrato do Contrato nº. 095/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção de diversas secretarias do Município de Uauá-ba (Contratada: ASB SUPERMERCADO LTDA – ME)
Extrato do Contrato Nº. 096/2013 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais (Contratada: ASB Supermercado Ltda – Me)
Extrato do Contrato Nº. 079/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos, publicitários e refeições para manutenção da jornada pedagógica 2013 no município de Uauá-ba (Contratada: Indústria Comércio e Confecções de Ropuas Nampy Ltda-Me)
Extrato do Contrato Nº. 078/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos, publicitários e refeições para manutenção da jornada pedagógica 2013 no Município de Uauá-ba (Contratada: Eixo Comércio Indústria e Serviços Ltda)
Extrato do Contrato Nº. 084/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e equipamentos para manutenção das secretarias de educação, saúde e infra-estrutura e serviços públicos do Município de Uauá-ba (Contratada: L E Cardoso Vieira Ltda – Me)
Extrato do Contrato nº. 085/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, visando à execução de serviços de transporte escolar e manutenção da secretaria municipal de educação, durante o exercício de 2013.
Extrato do Contrato nº. 091/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para manutenção da prefeitura municipal de uauá (Contratada: CLN CONSTRUTORA LAGOA NOVA LTDA)
Extrato do Contrato nº. 089/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar e manutenção das creches da sede e interior do município durante o exercício de 2013 (Contratada: C M DE C Leite Me)
Extrato do Contrato nº. 092/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Estimado De Combustível Para Veículos Constantes Na Frota Municipal (Contratada: COMÉRCIO E SERVIÇOS PETRO PEÇAS LTDA)
Extrato do Contrato Nº. 090/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para manutenção do hospital municipal de Uauá - ba, durante o exercício de 2013 (CONTRATADA: CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA ME)
| |
| 02/05/2013 | 30 | 1 | DECRETO Nº 176, de 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Secretário Executivo do Prefeito, e dá outras providências.
DECRETO Nº 177, de 30 de abril de 2013 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Portaria 011/2013 - Dispõe sobre as lotações de Atendentes de Posto de Saúde, em prevalência do interesse público, e dá outras providências.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 002, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 005, de 11 de Abril de 2013.
| |
| 30/04/2013 | 29 | 1 | Decreto nº 173 de 01 de Abril 2013 - Dispõe sobre as lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 174, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Decreto nº 175, de 16 de Abril de 2013 - Altera e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| |
| 26/04/2013 | 28 | 1 | Extrato do Contrato Nº. 100/2013 - Objeto: Locação de veiculos, tipo carro pipa (Contratada: CLN – Construtora Lagoa Nova Ltda Me)
| |
| 23/04/2013 | 27 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Mensagem de veto n° 002, de 23 de abril de 2013.
| |
| 22/04/2013 | 26 | 1 | Portaria 005/2013 - Designa os servidores responsáveis pelas publicações dos atos administrativos, e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 002/2013 - Resolve no corpo do citado Decreto em seu Artigo 1º, onde se lê sessenta dias, leia-se noventa dias.
| |
| 19/04/2013 | 25 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Errata nº 01/2013.
Portaria 010/2013 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da obra de construção e reforma de unidades habitacionais, Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e o Governo Federal, para atender ao programa de erradicação da Doença de Chagas, contrato nº 016/2009.
| |
| 18/04/2013 | 24 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de Saúde diversos no município de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Portaria 008/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
Portaria 009/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
| |
| 17/04/2013 | 23 | 1 | Errata nº 01/2013. Dispensa Emergencial nº 030/2013.
| |
| 16/04/2013 | 22 | 1 | Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2009. (Contratada: Contrutora Solobrax.).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003 - TP/2011. (Contratada: Pereira e CIA. Construtora Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, penso, odontológico, laboratório e equipamentos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos durante o exercício de 2013.
| |
| 12/04/2013 | 21 | 1 | Decreto nº 172 de 01 Abril de 2013 - Concede poderes para apreciação, liberação ou negação de empréstimos consignados em folha de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
| |
| 10/04/2013 | 20 | 1 | Decreto nº 171 de 01 Abril de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Airton Cardoso de Almeida do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito.
| |