| 25/03/2014 | 171 | 2 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 008 e 006/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2014.
DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
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| 24/03/2014 | 170 | 2 | Portaria SME N° 011/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014. - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário, no Povoado de Sítio do Thomáz, Município de Uauá-Ba
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| 19/03/2014 | 169 | 2 | Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.
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| 17/03/2014 | 168 | 2 | Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.
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| 13/03/2014 | 167 | 2 | Pregão Presencial Nº. 004/2014. Pregão Presencial Nº. 005/2014.
Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.
DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.
Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.
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| 12/03/2014 | 166 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2014.
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| 07/03/2014 | 165 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2014.
DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista Ribeiro
Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14.
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| 06/03/2014 | 164 | 2 | DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.
DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.
PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências
Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 191/2013
Termos de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 085 e 158/2013.
Termos de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 117 e 116/2013.
Portaria 004/2014
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| 27/02/2014 | 163 | 2 | PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014.
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| 25/02/2014 | 162 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 18/02/2014 | 161 | 2 | Portaria SME N° 008/2014
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| 17/02/2014 | 160 | 2 | Errata nº 01/2013. Tomada de Preços 004 e 005/2013
Republicação. Portaria SME N° 005/2014.
Portaria SME N° 007/2014
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| 14/02/2014 | 159 | 2 | Decreto n.º 263/2014
Portaria 002/2014
Portaria 003/2014
Errata N.º 01/2013. Tomada de Preços 005/2013
Portaria SME N° 004/2014
Portaria SME N° 005/2014
Portaria SME N° 006/2014
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| 12/02/2014 | 158 | 2 | Decreto Nº 261, de 07 de fevereiro de 2014.
Decreto Nº 262, de 07 de fevereiro de 2014.
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| 11/02/2014 | 157 | 2 | Extratos dos Termos Aditivos - Janeiro/2014.
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| 07/02/2014 | 156 | 2 | Portaria SME N° 003/2014
Republicação-PORTARIA EPR n.º 001/2013.
Decreto n.º 260, de 07 de fevereiro 2014
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| 05/02/2014 | 155 | 2 | Decreto Nº 257, de 30 de Janeiro de 2014
Decreto nº 258, de 03 de fevereiro de 2014.
Decreto nº 259, de 05 de fevereiro de 2014.
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 001/2014.
Portaria EPR n.º 001/2013
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| 04/02/2014 | 154 | 2 | Portaria SME N° 002/2014
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| 03/02/2014 | 153 | 2 | Portaria 001/2014 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da habitação de interesse social, referente ao Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e Caixa Econômica Federal, contrato nº 0302798-24/2009.
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| 31/01/2014 | 152 | 2 | Portaria SME nº 001/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2014.
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