| 12/07/2024 | 2201 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024.
17º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009-2024.
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.
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| 11/07/2024 | 2200 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024 - REURB
PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2024
ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO.
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| 09/07/2024 | 2199 | 12 | DECRETO Nº 184 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 08/07/2024 | 2198 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021
DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 017-2024.
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| 05/07/2024 | 2197 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2024.
PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.
PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 04/07/2024 | 2196 | 12 | LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.788/2024
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024
DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO
DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2024
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| 03/07/2024 | 2195 | 12 | DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 177 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 178 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2024.
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| 28/06/2024 | 2194 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 042-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2024.
PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 181-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2024.
DECRETO Nº 168 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 175 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 029-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
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| 27/06/2024 | 2193 | 12 | 08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 046-2024.
08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 047-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 048-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO 189-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2024
DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 028-2024
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| 26/06/2024 | 2192 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 173-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
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| 21/06/2024 | 2191 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.
ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 027-2024.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 20/06/2024 | 2190 | 12 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 045-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 014-2024.
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| 19/06/2024 | 2189 | 12 | PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.
DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2024.
LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 162- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATP DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 024-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 025-2024.
TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 026-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2024.
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| 18/06/2024 | 2188 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2024.
DECRETO Nº 159- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 160 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 17/06/2024 | 2187 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024
DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 14/06/2024 | 2186 | 12 | EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA 003-2024
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
DECRETO N°156 - ALTERAÇÃOB DE QDD
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| 13/06/2024 | 2185 | 12 | DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2024
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| 12/06/2024 | 2184 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2024.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024
DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 153 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
05 - PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 028-2024.
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| 11/06/2024 | 2183 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024.
DECRETO Nº 150 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 151 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024.
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| 10/06/2024 | 2182 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024
DECRETO Nº 149 - Alteração de QDD.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 024-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 025-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 026-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.
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