| 29/04/2025 | 2381 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - CMAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA.
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| 28/04/2025 | 2380 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 097-2025
PORTARIA Nº 148/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 046-2025.
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS
DECRETO Nº 69 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/04/2025 | 2379 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2025.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS.
DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 24/04/2025 | 2378 | 13 | EDITAL CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PPA 2026 - 2029.
PORTARIA Nº 147/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025 E 025/2025
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2025.
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| 23/04/2025 | 2377 | 13 | DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 018/2025, 019/2025 E 020/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2025
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| 16/04/2025 | 2376 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - BANDAS DO SÃO JOÃO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025.
EDITAL 016 E 017.
EXTRATOS DE CONTRATOS - BANDAS DO SÃO JOÃO DE UAUÁ DE 2025.
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| 15/04/2025 | 2375 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 026-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 005-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 007-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-205
DECRETO Nº 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 60 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 14/04/2025 | 2374 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2025.
DECRETO Nº 1.930 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2025.
PORTARIA Nº146/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2025.
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| 11/04/2025 | 2373 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 014-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2025
TORNA SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2025
PORTARIA Nº 145/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025.
DECRETOS.
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| 10/04/2025 | 2372 | 13 | PORTARIA Nº 144 DE 10 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
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| 09/04/2025 | 2371 | 13 | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 55 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 56 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 142/2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
PORTARIA 143.
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| 08/04/2025 | 2370 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMS
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMAENTO Nº 002-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
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| 07/04/2025 | 2369 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 013/2025 E 014/2025
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 027-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 028-2025.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 51 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 04/04/2025 | 2368 | 13 | LEI COMPLEMENTAR N.º 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
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| 03/04/2025 | 2367 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025
30º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025.
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| 02/04/2025 | 2366 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025.
LEI MUNICIPAL N.º 749 DE 02 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E § 6º DO ART. 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 31/03/2025 | 2365 | 13 | DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE RESULTADO - 2ª SESSÃO DO CRENDENCIAMENTO Nº 002-2025
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| 28/03/2025 | 2364 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025
EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS
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| 27/03/2025 | 2363 | 13 | 29º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 45 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 26/03/2025 | 2362 | 13 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO PPA 2026 - 2029
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2025 .
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS - BIÊNIO 2023 - 2025
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS
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