PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/01/2024 DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
Não
15/01/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/01/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024Não
11/01/2024SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Não
10/01/2024DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências.Não
10/01/2024DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
03/01/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023.Não
03/01/2024DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2024DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21.Não
02/01/2024DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2024DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2023DECRETO Nº 379 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 421 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 423 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 425 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 427 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
28/12/2023TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
28/12/2023ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023Não
28/12/2023TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
27/12/2023PORTARIA Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2023DECRETO Nº 1.700 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.701 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 710 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.Não
26/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 704 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "NOVEMBRO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 705 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS”, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE VALORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 707 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA HERMÓGENES CORDEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE CALDEIRÃO DO ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 708 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AÇOUGUE VEREADOR JOÃO FERREIRA DIAS (DANDÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 709 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALOÍSIO MARTINS DA SILVA (SR. LOUSINHO), LOCALIZADA NO MORRO, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/12/2023TERMO EXECUÇÃO - SEGUNDO CHAMAMENTO.Não