PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/02/2023ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 69/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023Não
14/02/2023PORTARIA Nº 68/2023 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.Não
06/02/2023PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
24/01/2023PORTARIA Nº 66/2023 ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2022ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022Não
22/12/2022PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.Não
22/12/2022PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.Não
22/12/2022PORTARIA SMS Nº 011/2022.Não
20/12/2022PORTARIA SME nº 11/2022.Não
07/12/2022PORTARIA SME - 10/2022.Não
06/12/2022PORTARIA SME - 09/2022.Não
23/11/2022PORTARIA Nº 63/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Não
31/10/2022PORTARIA Nº 63/2022Não
20/10/2022PORTARIA Nº 62/2022DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
20/10/2022PORTARIA Nº 61/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2022PORTARIA SMS Nº 010/2022 - Estabelece medidas preventivas contra a propagação de doenças contagiosas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 60/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
03/10/2022PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/09/2022PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2022PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.Não
09/09/2022PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
02/09/2022PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITONão
24/08/2022PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Não
04/08/2022PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação.Não
12/07/2022ERRATA A PORTARIA Nº 53/2022.Não
12/07/2022PORTARIA Nº 54/2022Não
11/07/2022PORTARIA Nº 53/2022 - Designa servidora para desempenhar as funções de Técnica Pedagógica de Educação Nutricional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.Não
28/06/2022PORTARIA Nº 52/2022 NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACESSO AO SISTEMA DIGISUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/06/2022PORTARIA Nº 51/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2022PORTARIA Nº 50/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2022PORTARIA Nº 49/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/06/2022PORTARIA Nº 48/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/06/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 01/2022Sim
01/06/2022PORTARIA SMS Nº 004/2022Não
24/05/2022PORTARIA SMS Nº 003/2022.Não
19/05/2022PORTARIA Nº 047/2022 - Ajuste Função Orçamentaria.Não
06/05/2022PORTARIA Nº 46/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE”Não
03/05/2022PORTARIA Nº 45/2022.Não
19/04/2022PORTARIA Nº 44/2022Não
19/04/2022PORTARIA SMS Nº 002/2022Não
19/04/2022PORTARIA SMS Nº 002/2022.Não
12/04/2022PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.Não
11/04/2022PORTARIA Nº 42/2022Não
08/04/2022PORTARIA SME N° 008/2022.Não
01/04/2022PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/03/2022PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”Não
29/03/2022PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.Não
22/03/2022PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022.Não
22/03/2022PORTARIA SME N° 007/2022Não
18/03/2022PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”Não
18/03/2022PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”Não
18/03/2022PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”Não
16/03/2022PORTARIA SME N° 006/2022.Não
03/03/2022PORTARIA SMEELJ nº 005/2022Não
25/02/2022ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.Não
25/02/2022PORTARIA SMS Nº 001/2022.Não
24/02/2022ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.Não
24/02/2022PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.Não
23/02/2022PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.Não