PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/06/2026CHAMAMENTO - DECIDECISÃO COMISSÃO - ANALISE TODAS AS CATEGORIAS - CICLO 2.Não
09/06/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
25/05/2026PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EJA POR ALTERNÂNCIANão
25/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
18/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/05/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/04/2026PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2026Não
16/04/2026REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025.Sim
13/04/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
13/04/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
13/04/2026ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026Não
06/04/2026DECLARAC¸A~O DE DOMINIALIDADE PU´BLICA.Não
20/03/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
20/03/2026ATA COMISSÃO ELABORAÇÃO E SELEÇÃO LEI ALDIR BLANCNão
13/03/2026PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UAUÁ - BA 2026-2029Não
25/02/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
06/02/2026EXTRATO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X 83ª ZONA ELEITORAL Não
02/02/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/01/2026SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR.Não
20/01/2026TERMO DE RETOMADA DE OBRANão
20/01/2026TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 006/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 005/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 004/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 002/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 001/2026Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
13/01/2026REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Sim
12/01/202638º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
05/01/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL N° 001-2026Não
23/12/2025TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025Não
18/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
15/12/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025Não
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
09/12/2025AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025.Não
09/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
02/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/11/2025TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/11/2025CIRCULAR SME Nº 02/2025.Não
07/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
05/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
31/10/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMASNão
29/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
20/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
20/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
09/10/2025LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025Não
03/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
29/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
29/09/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS.Não