| 26/07/2024 | 2211 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2024.
RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS.
MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024.
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 215- ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/07/2024 | 2210 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2024
DECRETO Nº 211- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 212 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.
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| 24/07/2024 | 2209 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 059/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - CMMA
20º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 210 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/07/2024 | 2208 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2024
DECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 208- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
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| 22/07/2024 | 2207 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024.
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206- ALTERAÇÃO DE QDD
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| 19/07/2024 | 2206 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2024.
PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE UAUÁ – CAEEU
19º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224-2023
DECRETO Nº 201- ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 18/07/2024 | 2205 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
18º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 196 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 199 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 023-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024.
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| 17/07/2024 | 2204 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 056/2024, 057/2024 E 058/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
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| 16/07/2024 | 2203 | 12 | EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021
DECRETO Nº 1.791/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023
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| 15/07/2024 | 2202 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 011-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 011-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2023
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| 12/07/2024 | 2201 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024.
17º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009-2024.
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.
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| 11/07/2024 | 2200 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024 - REURB
PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2024
ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO.
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| 09/07/2024 | 2199 | 12 | DECRETO Nº 184 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 08/07/2024 | 2198 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021
DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 017-2024.
| |
| 05/07/2024 | 2197 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2024.
PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.
PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 04/07/2024 | 2196 | 12 | LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.788/2024
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024
DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO
DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2024
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| 03/07/2024 | 2195 | 12 | DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 177 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 178 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2024.
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| 28/06/2024 | 2194 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 042-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2024.
PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 181-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2024.
DECRETO Nº 168 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 175 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 029-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
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| 27/06/2024 | 2193 | 12 | 08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 046-2024.
08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 047-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 048-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO 189-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2024
DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 028-2024
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| 26/06/2024 | 2192 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 173-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
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| 21/06/2024 | 2191 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.
ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 027-2024.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 20/06/2024 | 2190 | 12 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 045-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 014-2024.
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| 19/06/2024 | 2189 | 12 | PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.
DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2024.
LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 162- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATP DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 024-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 025-2024.
TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 026-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2024.
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| 18/06/2024 | 2188 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2024.
DECRETO Nº 159- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 160 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 17/06/2024 | 2187 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024
DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| |
| 14/06/2024 | 2186 | 12 | EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA 003-2024
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
DECRETO N°156 - ALTERAÇÃOB DE QDD
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| 13/06/2024 | 2185 | 12 | DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2024
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| 12/06/2024 | 2184 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2024.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024
DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 153 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
05 - PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 028-2024.
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| 11/06/2024 | 2183 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024.
DECRETO Nº 150 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 151 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024.
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| 10/06/2024 | 2182 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024
DECRETO Nº 149 - Alteração de QDD.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 024-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 025-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 026-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.
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| 07/06/2024 | 2181 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024
DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021
DECRETO Nº 148 - Alteração de QDD.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE - 014-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 017-2024
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| 06/06/2024 | 2180 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2024 E 052/2024 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
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| 05/06/2024 | 2179 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2024 E 050/2024 - REURB
DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024
DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 04/06/2024 | 2178 | 12 | DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 139 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021
DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 015-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 014-2024
EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANC
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021
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| 03/06/2024 | 2177 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 023-2024
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| 29/05/2024 | 2176 | 12 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.
DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 016-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.
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| 28/05/2024 | 2175 | 12 | EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.
DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 015-2024
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| 27/05/2024 | 2174 | 12 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.
DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC
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| 24/05/2024 | 2173 | 12 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2023
DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 008-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024
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| 23/05/2024 | 2172 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024
PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2024.
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024
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| 22/05/2024 | 2171 | 12 | DECRETO Nº 126 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 128 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 129 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 013-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 022-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024
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| 21/05/2024 | 2170 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2024
DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
ERRATA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024
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| 20/05/2024 | 2169 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2024
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 17/05/2024 | 2168 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2024
DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024.
DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 012-2024
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| 16/05/2024 | 2167 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2024
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024.
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| 15/05/2024 | 2166 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2024
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| 14/05/2024 | 2165 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 018-2024
DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 022-2024
DECRETO Nº 116 - Alteração de QDD.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
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| 13/05/2024 | 2164 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2024.
ERRATA AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 011-2024
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| 10/05/2024 | 2163 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2024
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024
CONTRATO Nº 137-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024
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| 09/05/2024 | 2162 | 12 | EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMA
PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOS
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024.
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| 08/05/2024 | 2161 | 12 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 019-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.
DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024
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| 07/05/2024 | 2160 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024
1º EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 021-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 06/05/2024 | 2159 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 017-2024
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| 03/05/2024 | 2158 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 105 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
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| 02/05/2024 | 2157 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024.
15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.
EXTRA - 15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024
DECRETO Nº 101 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024
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| 30/04/2024 | 2156 | 12 | DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 100 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024
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| 29/04/2024 | 2155 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 26/04/2024 | 2154 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2024
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 96 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024
AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 021-2024
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| 25/04/2024 | 2153 | 12 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃO
14º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LEI MUNICIPAL N.º 721 DE 25 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 24/04/2024 | 2152 | 12 | 13º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024
DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 002-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024
II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024
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