| 16/06/2025 |
DECRETO Nº 1.946/2025ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
DECRETO Nº 1.945/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA. |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. |
ERRATA |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 068-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 069-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 067-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 1.944/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 066-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 065-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 11/06/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025 - CMS. |
PORTARIA |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2025 |
EXTRATO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 |
EXTRATO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 |
EXTRATO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 |
ATA |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025 |
EXTRATO |
| 10/06/2025 |
DECRETO Nº 115 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 116 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 10/06/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 064-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 060-2025 |
EXTRATO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 059-2025 |
EXTRATO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2025 |
EXTRATO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 |
EXTRATO |
| 09/06/2025 |
DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2025 |
EXTRATO |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 05/06/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 05/06/2025 |
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 002-2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025. |
OUTROS |
| 05/06/2025 |
PORTARIA SME nº 014/2025. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
PORTARIA SME nº 013/2025. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
PORTARIA SME nº 012/2025. |
PORTARIA |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2025 |
EXTRATO |
| 03/06/2025 |
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025 |
AVISO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 02/06/2025 |
DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA. |
DECRETO |
| 02/06/2025 |
DECRETO Nº 106 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 02/06/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025 |
AVISO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025 |
AVISO |
| 29/05/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 056-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 29/05/2025 |
DECRETO Nº 1.940/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/05/2025 |
DECRETO Nº 1.939/2025 |
DECRETO |
| 29/05/2025 |
DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 105 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 29/05/2025 |
DECRETO Nº 1.938/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA. |
DECRETO |