PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Contas Públicas


01/08/2025 PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS

ATA

01/08/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025

EXTRATO

01/08/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2025

AVISO

01/08/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 077-2025

EXTRATO

01/08/2025 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/08/2025 DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2025

DECLARAÇÃO

01/08/2025 34º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2025 DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

01/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO

31/07/2025 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 065-2025

EXTRATO

31/07/2025 DECRETO Nº 165 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 166 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

31/07/2025 33º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 017-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 073-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/07/2025 DECRETO Nº 162 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 163 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 164 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO

30/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2025

AVISO

30/07/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 039/2025

EDITAL

29/07/2025 ERRATA A PORTARIA Nº 151 DE 16 DE JULHO DE 2025.

ERRATA

29/07/2025 PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 038/2025.

EDITAL

29/07/2025 PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

OUTROS

29/07/2025 32º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/07/2025 DECRETO Nº 161 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FISCAIS DE CONTRATOS

28/07/2025 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

28/07/2025 DECRETO Nº 158 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 159 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

25/07/2025 RREO 3º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/07/2025 DECRETO Nº 156 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

25/07/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 5º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.

CHAMADA PÚBLICA

25/07/2025 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2025.

CONTRATO

24/07/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/07/2025 DECRETO Nº 153 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 154 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO

24/07/2025 DECRETO Nº 1.953/2025 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências

DECRETO

23/07/2025 DECRETO Nº 151 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

23/07/2025 PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 037/2025.

EDITAL

22/07/2025 DECRETO Nº 149 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 150 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

22/07/2025 DECRETO Nº 1.952/2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

22/07/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023. EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2023.

TERMO ADITIVO

21/07/2025 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 072-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/07/2025 DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 148 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

18/07/2025 DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

17/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 023-2025

AVISO

17/07/2025 DECRETO Nº 144 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

17/07/2025 PORTARIA Nº 152/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

PORTARIA

17/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2025

EXTRATO

16/07/2025 PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

OUTROS

16/07/2025 PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 036/2025.

EDITAL

16/07/2025 PORTARIA Nº 151/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/07/2025 DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

16/07/2025 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2025.

CONTRATO

16/07/2025 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 064-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 022-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2025 ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2025.

ORDEM DE SERVIÇO

16/07/2025 ORDEM DE SERVIÇO Nº 002-2025.

ORDEM DE SERVIÇO

15/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2025.

CONTRATO

15/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2025 DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

15/07/2025 RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020.

OUTROS

14/07/2025 DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

11/07/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO