| 04/03/2026 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2026. |
TERMO |
| 04/03/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 007-2026 |
AVISO |
| 04/03/2026 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2026 |
EXTRATO |
| 04/03/2026 |
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/03/2026 |
DECRETO Nº37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
PORTARIA SME N° 05/2026 |
PORTARIA |
| 03/03/2026 |
DECRETO Nº 2.014/2026 REGULAMENTA SORTEIO DE PRÊMIO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 008/2026
|
EXTRATO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2025 |
EXTRATO |
| 03/03/2026 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/03/2026 |
DECRETO Nº 2.013/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO |
DECRETO |
| 02/03/2026 |
Decreto nº36 - Alteração de QDD. |
DECRETO |
| 02/03/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 767 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 768 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 02/03/2026 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 06/2026, 07/2026 e 08/2026. |
EDITAL |
| 02/03/2026 |
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 009-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2026 |
DECRETO Nº35 - Crédito Orçamentário Suplementar. |
DECRETO |
| 26/02/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026 |
EXTRATO |
| 26/02/2026 |
DECRETO Nº33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº34 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |