| 22/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2026 |
EXTRATO |
| 22/04/2026 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2026 |
EXTRATO |
| 22/04/2026 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2026 |
EXTRATO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2026 |
EXTRATO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 |
EXTRATO |
| 16/04/2026 |
DECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
LEI MUNICIPAL N.º 770 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIMES CONTRA ANIMAIS, FEMINICÍDIO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 16/04/2026 |
PORTARIA Nº 176 DE 16 DE ABRIL DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 175/2026, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026. |
PORTARIA |
| 16/04/2026 |
DECRETO Nº 2.039 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ EM RAZÃO DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025. |
OUTROS |
| 16/04/2026 |
PORTARIA Nº 175 DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 16/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/04/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 021-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/04/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/04/2026 |
DECRETO Nº 2.038/2026 REGULAMENTA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 261, PARA ESPECIFICAR DETALHADAMENTE AS FAIXAS DE CONSUMO, QUE OBEDECERÃO À TABELA CONSTANTE DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 018-2026 |
EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA |