| 06/05/2026 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 002-2026 |
EXTRATO |
| 06/05/2026 |
PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 06/05/2026 |
DECRETO Nº 2.044/2026 ESTABELECE PRAZO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/05/2026 |
EDITAL SME Nº 001/2026 |
EDITAL |
| 05/05/2026 |
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 04/05/2026 |
DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 75 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO n° 06/2026 - CMS |
RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2026 |
OUTROS |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - CMDCA |
RESOLUÇÃO |
| 30/04/2026 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018/2026 |
EDITAL |
| 28/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO. |
CONCORRÊNCIA |
| 28/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - RETIFICADO. |
CONCORRÊNCIA |
| 28/04/2026 |
DECRETO Nº 2.042/2026. |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - SMCELJTMA. |
EDITAL |
| 28/04/2026 |
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 73 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
|
DECRETO |
| 28/04/2026 |
DECRETO Nº 2.041/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA JURÍDICA |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
DECRETO Nº 70 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |