| 25/11/2025 |
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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DECRETO |
| 25/11/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2025 |
PORTARIA |
| 24/11/2025 |
DECRETO Nº 313 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 315 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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DECRETO |
| 24/11/2025 |
DECRETO Nº 1.978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 24/11/2025 |
DECRETO Nº 1.977 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 24/11/2025 |
DECRETO Nº 1.977/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/11/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/11/2025 |
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 311 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 19/11/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 762 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. |
LEI |
| 19/11/2025 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2025, 078/2025 E 079/2025. |
EDITAL |
| 18/11/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 019-2025 |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 019-2025 |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2025. |
EDITAL |
| 18/11/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CMMA |
EDITAL |
| 18/11/2025 |
PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº 309 - Crédito Orçamentário e Suplementar. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/11/2025 |
EXTRATO DA 2ª DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 |
CREDENCIAMENTO |