| 04/12/2025 |
DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/12/2025 |
DECRETO Nº 328 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 329 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/12/2025 |
LEI Nº. 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências. |
LEI |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Consolida e atualiza a legislação tributária municipal, dando nova redação ao Código Tributário Municipal - CTM, revogando-se a Lei Complementar nº 351, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
LEI |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024 |
TERMO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025 |
EXTRATO |
| 02/12/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 091-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2025 |
DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
|
DECRETO |
| 02/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 02/12/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 01/12/2025 |
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 01/12/2025 |
PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais. |
PORTARIA |