PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Contas Públicas


10/06/2025 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/06/2025 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/06/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2025. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.

CONCORRÊNCIA

09/06/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 060-2025

EXTRATO

09/06/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 059-2025

EXTRATO

09/06/2025 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2025

EXTRATO

09/06/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025

EXTRATO

09/06/2025 DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

09/06/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021.

TERMO ADITIVO

09/06/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025. EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025. EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/06/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2025

EXTRATO

06/06/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2025

EXTRATO

05/06/2025 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE

EXTRATO

05/06/2025 LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

05/06/2025 LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

05/06/2025 DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

05/06/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2025

EXTRATO

05/06/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 002-2025

EXTRATO

05/06/2025 PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025.

OUTROS

05/06/2025 PORTARIA SME nº 014/2025.

PORTARIA